Termos de Serviço, Uso e Condições de Compra
Última atualização: 16 de julho de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e as compras realizadas na Anseio Íntimo. Ao criar uma conta ou concluir um pedido, a cliente declara ter lido as condições aplicáveis à compra.
1. Identificação da loja e atendimento
A responsável pelo comércio eletrônico é a empresa identificada no quadro “Identificação da loja” desta página. Informações empresariais, canais de atendimento e políticas aplicáveis devem permanecer acessíveis antes e depois da compra.
2. Maioridade
O acesso e a compra de produtos de sex shop ou conteúdo adulto são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. A loja pode cancelar pedidos quando houver indício de fraude, falsidade de informações ou uso por menor de idade.
3. Cadastro e segurança da conta
A cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, proteger sua senha e comunicar suspeitas de acesso indevido. O CPF não é exigido para navegar ou fazer login; pode ser solicitado quando necessário para pagamento, identificação fiscal, prevenção de fraude ou vínculo seguro do pedido.
4. Produtos, imagens e informações
A loja procura apresentar descrição, composição, medidas, cor, tamanho, preço e disponibilidade de forma clara. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer por tela, iluminação ou lote. A cliente deve conferir a variação escolhida antes da conclusão do pedido.
5. Preço, estoque e formação do pedido
O preço válido é o exibido no fechamento da compra. Cupons e frete são recalculados no servidor antes da cobrança. A inclusão no carrinho não garante reserva permanente; a confirmação depende de estoque e pagamento aprovado.
Se houver indisponibilidade comprovada após o pagamento, a loja apresentará alternativas compatíveis, crédito ou cancelamento com restituição, conforme escolha e legislação aplicável.
6. Pagamento
Os meios disponíveis aparecem no checkout e podem ser processados por terceiros. A aprovação depende da instituição financeira ou plataforma de pagamento. Pedidos pendentes, recusados, expirados ou com divergência de segurança podem ser cancelados.
7. Entrega
Prazo, modalidade e valor de frete são apresentados antes da compra. A cliente deve manter o endereço correto e acompanhar as tentativas de entrega. Atrasos causados por eventos externos serão tratados com transparência, sem afastar direitos legais da consumidora.
8. Arrependimento, trocas e defeitos
Em compras online, o direito de arrependimento pode ser exercido em até sete dias contados do recebimento, pelos mesmos canais de atendimento disponíveis para a contratação. As condições operacionais estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções.
Regras de higiene, lacres e integridade serão avaliadas sem excluir direitos garantidos por lei. Produtos com defeito seguem a garantia legal aplicável.
9. Privacidade
Dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade e a Política de Cookies. A loja não solicita senha, código de autenticação ou dados completos de cartão por atendimento.
10. Uso do site e propriedade intelectual
Marca, textos, imagens, identidade visual e software não podem ser copiados ou explorados comercialmente sem autorização. É proibido tentar contornar segurança, automatizar abuso, fraudar cupons, interferir no serviço ou usar conteúdo de terceiros de forma ilícita.
11. Suspensão e indisponibilidade
A loja pode suspender contas ou pedidos em caso de fraude, violação destes Termos ou risco à segurança. Manutenções e falhas externas podem causar indisponibilidade temporária; pedidos e pagamentos confirmados continuarão sujeitos ao atendimento devido.
12. Alterações, lei aplicável e contato
A versão vigente destes Termos será publicada com data de atualização. Relações de consumo são regidas pela legislação brasileira, sem prejuízo do foro legalmente assegurado à consumidora. Dúvidas devem ser encaminhadas pelos canais oficiais.